Processos Legislativos

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal — projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições. Consulte a autoria, a ementa, o histórico de tramitação, os documentos e o resultado das votações de cada processo legislativo.

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Tipo	Número	Data	Ementa	Situação	Detalhes

Tipo	Número	Data	Ementa	Situação	Detalhes

Tipo	Número	Data	Ementa	Situação
IND	112/2022	12/09/2022	Indica ao Sr. Prefeito, que inclua e regulamente o dia da conscientização da Fibromialgia no calendário municipal, conforme justifica.	APROVADO
IND	111/2022	12/09/2022	Indica ao Sr. Prefeito aquisição de ambulância para ficar à disposição da UBS do bairro Alto do Cruzeiro, conforme justifica.	APROVADO
IND	110/2022	12/09/2022	Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Beltrão, ouvido o Plenário, que elabore propostas de leis para criação do Plano de Cargos e Carreira dos servidores da saúde, bem como da administração do Município de Coruripe, conforme justifica.	APROVADO
IND	109/2022	29/08/2022	Pavimentação e melhorias nos acessos a Unidade Básica de Saúde – UBS, e Hospital Delfiro Moreno, em Colônia Pindorama.	APROVADO
IND	108/2022	29/08/2022	INDICA REFORÇO AS INDICAÇÕES Nºs 100 E 189/2021 ONDE AMBAS TRATARAM DA NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DE BARREIRAS, BEM COMO MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO AO MESMO, CONFORME JUSTIFICA.	APROVADO
IND	106/2022	22/08/2022	Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado um estudo pertinente no sentindo de viabilizar a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário a profissionais que tem filhos diagnosticados com transtorno do Espectro Autista (TEA), com fulcro no Tribunal Superior do Trabalho (TST), assim como, na Lei 12.764/2012.	APROVADO
IND	105/2022	22/08/2022	INDICA AO SR PREFEITO, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INCLUA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS POVOADOS ATENDIMENTO NUTRICIONAL, FISIOTERAPÊUTICO E DE EDUCADOR FÍSICO, CONFORME JUSTIFICA.	APROVADO
IND	104/2022	18/08/2022	Indico ao Sr. Prefeito, junto ao Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Suprimentos reforço a Indicação 007/2022 para estudo de viabilidade técnica para implantação de semáforos, bem como, manutenção na pintura das faixas na cidade de Coruripe, Pindorama e demais regiões, conforme justifica.	APROVADO
IND	103/2022	15/08/2022	Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudos pertinentes no sentido de isentar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os Idosos com mais de 60 anos, com fulcro no o artigo 37 da Lei nº 10.741/03.	APROVADO
IND	102/2022	08/08/2022	Indico ao Sr. Prefeito a construção de quebra-molas na Rua São Sebastião, nas proximidades do nº 312, em frente ao Cícero do Dionísio e na Rua Luiz Lima Beltrão (Rua principal do Conjunto Simite) ambas no distrito de barreiras, em reforço a indicação nº 47/2021.	APROVADO

IND

112/2022

12/09/2022

Indica ao Sr. Prefeito, que inclua e regulamente o dia da conscientização da Fibromialgia no calendário municipal, conforme justifica.

APROVADO

IND

111/2022

12/09/2022

Indica ao Sr. Prefeito aquisição de ambulância para ficar à disposição da UBS do bairro Alto do Cruzeiro, conforme justifica.

APROVADO

IND

110/2022

12/09/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Beltrão, ouvido o Plenário, que elabore propostas de leis para criação do Plano de Cargos e Carreira dos servidores da saúde, bem como da administração do Município de Coruripe, conforme justifica.

APROVADO

IND

109/2022

29/08/2022

Pavimentação e melhorias nos acessos a Unidade Básica de Saúde – UBS, e Hospital Delfiro Moreno, em Colônia Pindorama.

APROVADO

IND

108/2022

29/08/2022

INDICA REFORÇO AS INDICAÇÕES Nºs 100 E 189/2021 ONDE AMBAS TRATARAM DA NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DE BARREIRAS, BEM COMO MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO AO MESMO, CONFORME JUSTIFICA.

APROVADO

IND

106/2022

22/08/2022

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado um estudo pertinente no sentindo de viabilizar a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário a profissionais que tem filhos diagnosticados com transtorno do Espectro Autista (TEA), com fulcro no Tribunal Superior do Trabalho (TST), assim como, na Lei 12.764/2012.

APROVADO

IND

105/2022

22/08/2022

INDICA AO SR PREFEITO, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INCLUA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS POVOADOS ATENDIMENTO NUTRICIONAL, FISIOTERAPÊUTICO E DE EDUCADOR FÍSICO, CONFORME JUSTIFICA.

APROVADO

IND

104/2022

18/08/2022

Indico ao Sr. Prefeito, junto ao Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Suprimentos reforço a Indicação 007/2022 para estudo de viabilidade técnica para implantação de semáforos, bem como, manutenção na pintura das faixas na cidade de Coruripe, Pindorama e demais regiões, conforme justifica.

APROVADO

IND

103/2022

15/08/2022

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudos pertinentes no sentido de isentar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os Idosos com mais de 60 anos, com fulcro no o artigo 37 da Lei nº 10.741/03.

APROVADO

IND

102/2022

08/08/2022

Indico ao Sr. Prefeito a construção de quebra-molas na Rua São Sebastião, nas proximidades do nº 312, em frente ao Cícero do Dionísio e na Rua Luiz Lima Beltrão (Rua principal do Conjunto Simite) ambas no distrito de barreiras, em reforço a indicação nº 47/2021.

APROVADO