49ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em10 de junho de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PD 004/2026 | OUTORGA A HONRA AO MÉRITO DEPUTADO JOÃO BELTRÃO AO SR. MARCOS BELTRÃO SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Votação | |
| PD 005/2026 | OUTORGA A COMENDA COMENDADOR TÉRCIO WANDERLEY AO SR. PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Votação | |
| IND 039/2026 | QUE O ESPAÇO CANTINHO DO AUTISMO SEJA DISPONIBILIZADO COMO MAIS UMA OPÇÃO COMPLEMENTAR AOS POSTOS DE= SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO E EXAMES LABORATORIAIS DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE JÁ FREQUENTAM O REFERIDO ESPAÇO, CASO OS PAIS OU RESPONSÁVEIS OPTEM PELA REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS NO CANTINHO DO AUTISMO | Leitura Votação | |
| IND 042/2026 | REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A DELIMITAÇÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTES NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS À PARADA E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS. | Leitura Votação | |
| IND 043/2026 | INCLUSÃO DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, NO DISTRITO BOTAFOGO, NA ROTA DO RECOLHIMENTO DE LIXO | Leitura Votação | |
| IND 044/2026 | PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “VISÃO PARA TODOS”, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AO FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL | Leitura Votação | |
| IND 045/2026 | QUE SEJA COLOCADO UMA EQUIPE E SINALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS EM PINDORAMA, PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA OS ALUNOS E MELHORAR O TRÁFEGO | Leitura Votação | |
| IND 046/2026 | REFORMA DA PRAÇA AFRÂNIO ARAÚJO ROCHA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ZEQUINHA AZEVEDO, ÀS MARGENS DA BR-349 | Leitura Votação |
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