Processos Legislativos

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal — projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições. Consulte a autoria, a ementa, o histórico de tramitação, os documentos e o resultado das votações de cada processo legislativo.

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Tipo	Número	Data	Ementa	Situação	Detalhes

Tipo	Número	Data	Ementa	Situação	Detalhes

Tipo	Número	Data	Ementa	Situação
IND	091/2022	20/06/2022	Que seja encaminhado ofício ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) solicitando a adesão ao programa do Governo Federal Internet para Todos, no município de Coruripe	APROVADO
IND	090/2022	13/06/2022	A renovação de frotas de ambulâncias, bem como que seja suprida a carência com novas aquisições e direcionamentos aos locais que não foram beneficiados anteriormente,	APROVADO
IND	089/2022	13/06/2022	Em reforço a indicação nº 04/2021 de iniciativa do vereador Ródio Eneas, ouvido o Plenário, que elabore uma proposta de lei que altere o § 1º do art. 68 da Lei n° 1.238, de 13 de junho de 2013 (Dispõe sobre a Política de Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências), para reajustar a remuneração dos Conselheiros Tutelares de Coruripe-AL.	APROVADO
IND	088/2022	13/06/2022	Indico ao Sr. Prefeito, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura a revitalização da Praça Santo Antônio, localizada no centro da cidade de Coruripe	APROVADO
IND	087/2022	13/06/2022	Solicito que a Defesa Civil do Estado de Alagoas realize uma vistoria técnica na barragem do Município de Palmeira dos Índios.	APROVADO
IND	086/2022	13/06/2022	Solicito que o Sr. Prefeito, em conjunto com o sec. mun. de infraestrutura realizem vistorias nos aterros, na rodovia AL-101 Sul.	APROVADO
IND	085/2022	13/06/2022	Indico ao Exmº Sr. Prefeito a adoção de medidas cabíveis para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel pertencente a contribuintes portadores de doenças consideradas graves, abaixo citadas, ou que tenham dependentes nesta condição,	APROVADO
IND	084/2022	06/06/2022	Indico ao Sr. Prefeito, que providencie junto às Secretarias competentes a limpeza dos bueiros, bem como aquisição e alocação de contêineres em pontos estratégicos para o descarte de lixos e entulhos.	APROVADO
IND	083/2022	06/06/2022	Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, juntamente com o governo estadual que façam vistorias nas cabeceiras das pontes dos seguintes distritos Poxim, Lagoa do Pau e Coruripe, com fulcro Lei N° 10.257, de 10 de julho de 2001, em seu Art. 1° Parágrafo único.	APROVADO
IND	082/2022	06/06/2022	Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja construida escada e rampa de acesso aos moradores, próxima á primeira ponte, localizada na ilha das cobras como é conhecida popularmente, com fulcro na Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, em seu Art. 1°.	APROVADO

IND

091/2022

20/06/2022

Que seja encaminhado ofício ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) solicitando a adesão ao programa do Governo Federal Internet para Todos, no município de Coruripe

APROVADO

IND

090/2022

13/06/2022

A renovação de frotas de ambulâncias, bem como que seja suprida a carência com novas aquisições e direcionamentos aos locais que não foram beneficiados anteriormente,

APROVADO

IND

089/2022

13/06/2022

Em reforço a indicação nº 04/2021 de iniciativa do vereador Ródio Eneas, ouvido o Plenário, que elabore uma proposta de lei que altere o § 1º do art. 68 da Lei n° 1.238, de 13 de junho de 2013 (Dispõe sobre a Política de Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências), para reajustar a remuneração dos Conselheiros Tutelares de Coruripe-AL.

APROVADO

IND

088/2022

13/06/2022

Indico ao Sr. Prefeito, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura a revitalização da Praça Santo Antônio, localizada no centro da cidade de Coruripe

APROVADO

IND

087/2022

13/06/2022

Solicito que a Defesa Civil do Estado de Alagoas realize uma vistoria técnica na barragem do Município de Palmeira dos Índios.

APROVADO

IND

086/2022

13/06/2022

Solicito que o Sr. Prefeito, em conjunto com o sec. mun. de infraestrutura realizem vistorias nos aterros, na rodovia AL-101 Sul.

APROVADO

IND

085/2022

13/06/2022

Indico ao Exmº Sr. Prefeito a adoção de medidas cabíveis para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel pertencente a contribuintes portadores de doenças consideradas graves, abaixo citadas, ou que tenham dependentes nesta condição,

APROVADO

IND

084/2022

06/06/2022

Indico ao Sr. Prefeito, que providencie junto às Secretarias competentes a limpeza dos bueiros, bem como aquisição e alocação de contêineres em pontos estratégicos para o descarte de lixos e entulhos.

APROVADO

IND

083/2022

06/06/2022

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, juntamente com o governo estadual que façam vistorias nas cabeceiras das pontes dos seguintes distritos Poxim, Lagoa do Pau e Coruripe, com fulcro Lei N° 10.257, de 10 de julho de 2001, em seu Art. 1° Parágrafo único.

APROVADO

IND

082/2022

06/06/2022

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja construida escada e rampa de acesso aos moradores, próxima á primeira ponte, localizada na ilha das cobras como é conhecida popularmente, com fulcro na Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, em seu Art. 1°.

APROVADO