REQ 002/2025

EM TRAMITAÇÃO

Data de publicação:26/05/2025

Autoria:

RAPHAEL LIMA OLIVEIRA SILVA — Vereador(a)

Ementa:

ESTE REQUERIMENTO DISPÕE ACERCA QUE O DEPUTADO FEDERAL MARX BELTRÃO, NO USO DE SUAS PERROGATIVAS OFEREÇA PL-PROJETO DE LEI ENDURECENDO AS FISCALIZAÇÕES E PROIBINDO A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS INFANTIS COM CORANTES E OU SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS EM OUTROS PAISES QUE CAUSEM DISTURBIOS E DOENÇAS EM CRIANÇAS E ADULTOS.