IND 107/2025

APROVADO

Data de publicação:15/06/2025

Autoria:

RAPHAEL LIMA OLIVEIRA SILVA — Vereador(a)

Ementa:

INDICA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO COMPLETO COM A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO INSTITUCIONAL DE ACOLHIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA POR SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL, RELIGIOSA, DOMESTICA E FAMILIAR, INDIGENAS E EM SITUAÇÃO DE RUA POR CONTA DAS DROGAS E/OU BAIXA RENDA E A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DESSAS DESIGUALDADES E DA VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.