Nome Civil: Ricardo Mendonça Beltrão
Partido: PP - Progressistas
Naturalidade: Maceió-al
Profissão: Agricultor
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Ensino Médio Completo
Endereço: Praça Dr. Castro Azevedo, 6, Centro, 57230-000 - Coruripe / AL
Email: ricardobeltrao@cmcoruripe.al.gov.br
Como 2º Secretario:
Substituir o Primeiro secretário em sua ausência, sendo responsável por todo o papel que desempenha.
Art. 66 - São deveres do Vereador:
I - comparecer decentemente trajado, no horário regimental;
II - votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.
III - propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.
*Regimento Interno
Última atualização: 19/12/2025
Última atualização: 19/12/2025
DISPÕE ACERCA QUE O DEPUTADO FEDERAL MARX BELTRÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS OFEREÇA PL-PROJETO DE LEI ENDURECENDO AS FISCALIZAÇÕES E AS APLICAÇÕES DE SANÇÕES AS CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10/03/2025
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Beltrão, que mobilize esforços para que seja pavimentada, com sistema de drenagem, as ruas denominadas Lagoa do Junco (localidade conhecida como Buraco), no Povoado Barreiras.
Aprovado
27/06/2022
019/2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.838.355,09 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) ao orçamento vigente e dá outras providências.
A Favor
022/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA-DE-AÇÚCAR DO VALE DO CORURIPE – ASPROVAC, CONFORME JUSTIFICA.
A Favor
001A/2023
Altera o caput do art. 76 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Coruripe, Lei nº 1.423/2018 e concede a licença remunerada ao servidor público na forma que indica.
A Favor
023/2023
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ausente
020/2023
Dispõe sobre o Reajuste do Salário Base dos Agentes de Trânsito do Município de Coruripe e dá outras providências
A Favor
021/2023
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO CULTURAL OS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS FOOD PARK DO PONTAL E FOOD PARK DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausente
022/2023
Autoriza a filiação do Município de Coruripe à Associação de Defesa e Representação dos Vice-Prefeitos de Alagoas denominada União dos Vice-Prefeitos de Alagoas – UVP/AL.
Ausente
013/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coruripe para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
A Favor
023/2023
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2023 e altera a redação do inciso I, do art. 6º, da Lei Municipal nº 1.582, de 20 de dezembro de 2022.
A Favor
024/2023
Dispõe sobre a aplicação da Lei Estadual n.º 7.966, de 09 de janeiro de 2018, no âmbito do Município de Coruripe, durante a pendência de decisão não obstada por recursos com efeitos interruptivos ou suspensivos na Ação Direta de Inconstitucionalidade, em trâmite no processo 9000098-63.2021.8.02.0000, do Tribunal de Justiça de Alagoas.
A Favor
031/2023
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Coruripe/AL e dá outras providências.
A Favor
011/2025
Dispõe sobre a leitura de trechos da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede de ensino pública e privada do Município de Coruripe, e dá outras providências.
A Favor
003/2025
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA TURÍSTICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DA REGIÃO TURÍSTICA CAMINHO DAS ÁGUAS.
A Favor
002/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.547/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL ALIMENTA CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
004/2025
Ratifica e altera o Protocolo de Intenções para o Funcionamento do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL instrumento constitutivo de Contrato do Consórcio Público, e dá outras providências.
A Favor
007/2025
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA HAVANA, LOCALIZADA NO BAIRRO GONÇALO ARGOLO, CONFORME INDICA.
A Favor
008/2025
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CAMPO GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO GONÇALO ARGOLO, CONFORME INDICA O PROJETO DE LEI
A Favor
006/2025
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.232/2013 PARA ESTABELECER AS CATEGORIAS DE VEÍCULOS AUTORIZADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – TÁXI NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS DE ISENÇÃO FISCAL.”
A Favor
012/2025
“DENOMINA “CRECHE MUNICIPAL EDELMO RAIMUNDO DE AZEVEDO SILVA” A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO EM PINDORAMA, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Favor
010/2025
Reconhece o cargo de Pedagogo como integrante do Magistério Público Municipal e o enquadra no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV da Educação, instituído pela Lei Municipal nº 1.261/2013, e dá outras providências.
Ausente
007/2025
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre os serviços de construção civil vinculados à execução de obras do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Coruripe, estabelece as condições para sua fruição, e dá outras providências, em conformidade com o art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000.
A Favor
013/2025
Dispõe sobre a destinação metodológica de recursos recebidos a título de incentivo financeiro para as equipes da Atenção Primária à Saúde, atuantes nos Programas Municipais de Saúde da Família, Saúde Bucal e Equipes Multiprofissionais (eMulti), devidamente regulamentados no âmbito da Portaria Ministerial nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
A Favor
012/2025
Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de CORURIPE - PREVICORURIPE e dá outras providências.
A Favor
128/2025
Indico ao Sr. Prefeito, bem como ao Sr. Diretor do DAESC, REFORÇO as Indicações 049/2023 e 020/2024 ambas de minha autoria, que solicita respectivamente a instalação de caixas d’água nos Conjuntos Simite Nascimento Santos (Barreiras) e José Isidoro dos Santos (Pontal), conforme justifica:
A Favor
129/2025
INDICO AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INCLUSÃO DO FISIOTERAPEUTA NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS (EMULT), CONFORME JUSTIFICA:
A Favor
130/2025
INDICO AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CORURIPE
A Favor
014/2025
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Coruripe, adequando-o à Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
A Favor
033/2025
REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO À RUA DAS OLIVEIRAS, PRÓXIMO A CENTRAL DE MERENDA
A Favor
004/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS E DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS AUTÔNOMOS DE CORURIPE/AL, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUSTRATOS A ANIMAIS ATENDIDOS, SEJA EM SUAS DEPENDÊNCIAS OU EM ATENDIMENTOS DOMICILIARES, COMUNICAR O FATO À POLÍCIA
A Favor
013A/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NOSSA SENHORA ASSUNTA AO CÉU A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA VER. VENÂNCIO ROCHA DOS SANTOS E A RUA RAIMUNDO QUIRINO DA COSTA, NO DISTRITO DE PINDORAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
014/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARCELO DE ARAÚJO LESSA À QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS, CENTRO, NESTA CIDADE DE CORURIPE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausente
26/11/2025
Presente
19/11/2025
Presente
12/11/2025
Presente
05/11/2025
Falta Injustificada
29/10/2025
Presente
22/10/2025
Presente
15/10/2025
Presente
08/10/2025
Presente
01/10/2025
Presente
24/09/2025
Presente
24/09/2025
Presente
17/09/2025
Presente
10/09/2025
Presente
03/09/2025
Presente
03/09/2025
Presente
27/08/2025
Presente
20/08/2025
Presente
13/08/2025
Presente
13/08/2025
Falta Justificada
06/08/2025
Falta Justificada
25/06/2025
Presente
25/06/2025
Presente
23/06/2025
Presente
18/06/2025
Presente
11/06/2025
Presente
04/06/2025
Presente
28/05/2025
Presente
21/05/2025
Presente
14/05/2025
Presente
14/05/2025
Presente
07/05/2025
Presente
30/04/2025
Presente
23/04/2025
Presente
16/04/2025
Presente
09/04/2025
Falta Justificada
02/04/2025
Presente
19/12/2023
Presente
19/12/2023
Presente
13/12/2023
Presente
13/12/2023
Presente
27/11/2023
Falta Justificada
22/11/2023
Presente
08/11/2023
Presente
01/11/2023
Falta Justificada
25/10/2023
Presente
18/10/2023
Presente
10/08/2022
Presente
03/08/2022
Presente
11/07/2022
Presente
11/07/2022
Presente
15/06/2022
Presente
08/06/2022
Presente
01/06/2022
Presente
25/05/2022
Presente
18/05/2022
Presente
11/05/2022
Presente
04/05/2022
Falta Justificada
27/04/2022
Presente
20/04/2022
Falta Injustificada
13/04/2022
Falta Justificada
06/04/2022
Falta Injustificada
30/03/2022
Presente
23/03/2022
Presente
16/03/2022
Presente
09/03/2022
Presente
23/02/2022
Presente
16/02/2022
Presente
23/06/2021
Falta Justificada
16/06/2021
Presente
09/06/2021
Presente
02/06/2021
Presente
26/05/2021
Presente
19/05/2021
Presente
12/05/2021
Presente
05/05/2021
Presente
28/04/2021
Presente
19/04/2021
Presente
14/04/2021
Presente
07/04/2021
Presente
31/03/2021
Presente
24/03/2021
Presente
17/03/2021
Presente
10/03/2021
Presente
03/03/2021
Presente
24/02/2021
Presente
10/02/2021
Presente
01/01/2021
Presente