Fernando Alexandre Magno Silva Vieira

Dados pessoais

Nome Civil: Fernando Alexandre Magno Silva Vieira

Partido: MDB - Movimento Democrático Brasileiro

Naturalidade: Brasileiro

Profissão: --

Cargo: Vereador

Função: Vereador(a)

Histórico Escolar: Outro

Endereço: Praça Doutor Castro Azevedo, 6, Centro, 57230-000 - Coruripe / AL

Email: fernando@cmcoruripe.al.gov.br

Sem informações cadastradas.

Art. 66 - São deveres do Vereador:

I - comparecer decentemente trajado, no horário regimental;

II - votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.

III - propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.

*Regimento Interno

Não propôs Projetos De Lei Legislativos no período pesquisado.


Última atualização: 19/12/2025

Não propôs Medida Provisória no período pesquisado.


Última atualização: 19/12/2025

Não propôs Requerimentos no período pesquisado.


Última atualização: 19/12/2025

Indicações

Processo:

155/2025

Ementa:

MELHORIAS NO ACESSO À LOCALIDADE CONHECIDA COMO ESTIVA, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

27/10/2025

Processo:

124/2025

Ementa:

INDICO AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NOS CASOS DE AFASTAMENTO, FÉRIAS OU QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO QUE IMPLIQUE AUSÊNCIA TEMPORÁRIA DESSES PROFISSIONAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME JUSTIFICA:

Status:

Aprovado

Publicação:

25/08/2025

Processo:

066/2025

Ementa:

AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O RETORNO DAS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS VOLTADAS À IDENTIFICAÇÃO DO GLAUCOMA E DISTRIBUIÇÃO DE COLÍRIOS, CONFORME JUSTIFICA:

Status:

Aprovado

Publicação:

05/05/2025

Votações

Projetos De Lei Executivos:

001/2025

Ementa:

Dispõe sobre a extincao e cria cargos da Administração Pública Municipal Direta de Coruripe, Estado de Alagoas, e adota outras providências

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

003/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOSÉ GREGÓRIO LOCALIZADA NO POVOADO MANGABEIRA, MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

001/2025

Ementa:

Dispõe sobre a proibição da contratação de shows artísticos e eventos realizados pelo Poder Público no âmbito escolar que promovam ou façam apologia ao crime, ao uso de substâncias químicas, lícitas e ilícitas, ou que possuam conteúdo de conotação sexual, visando garantir um ambiente educativo seguro e saudável para os alunos.

Voto:

Ausente

Projetos De Lei Legislativos:

011/2025

Ementa:

Dispõe sobre a leitura de trechos da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede de ensino pública e privada do Município de Coruripe, e dá outras providências. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

009/2025

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO EM EMPRESAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SEXUAL, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE-ALAGOAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

003/2025

Ementa:

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA TURÍSTICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DA REGIÃO TURÍSTICA CAMINHO DAS ÁGUAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

002/2025

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.547/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL ALIMENTA CORURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

004/2025

Ementa:

Ratifica e altera o Protocolo de Intenções para o Funcionamento do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL instrumento constitutivo de Contrato do Consórcio Público, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

007/2025

Ementa:

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA HAVANA, LOCALIZADA NO BAIRRO GONÇALO ARGOLO, CONFORME INDICA.

Voto:

Ausente

Projetos De Lei Legislativos:

008/2025

Ementa:

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CAMPO GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO GONÇALO ARGOLO, CONFORME INDICA O PROJETO DE LEI

Voto:

Ausente

Projetos De Lei Legislativos:

006/2025

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.232/2013 PARA ESTABELECER AS CATEGORIAS DE VEÍCULOS AUTORIZADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – TÁXI NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS DE ISENÇÃO FISCAL.”

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

012/2025

Ementa:

“DENOMINA “CRECHE MUNICIPAL EDELMO RAIMUNDO DE AZEVEDO SILVA” A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO EM PINDORAMA, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

010/2025

Ementa:

Reconhece o cargo de Pedagogo como integrante do Magistério Público Municipal e o enquadra no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV da Educação, instituído pela Lei Municipal nº 1.261/2013, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

007/2025

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre os serviços de construção civil vinculados à execução de obras do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Coruripe, estabelece as condições para sua fruição, e dá outras providências, em conformidade com o art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

013/2025

Ementa:

Dispõe sobre a destinação metodológica de recursos recebidos a título de incentivo financeiro para as equipes da Atenção Primária à Saúde, atuantes nos Programas Municipais de Saúde da Família, Saúde Bucal e Equipes Multiprofissionais (eMulti), devidamente regulamentados no âmbito da Portaria Ministerial nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

012/2025

Ementa:

Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de CORURIPE - PREVICORURIPE e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Indicações:

128/2025

Ementa:

Indico ao Sr. Prefeito, bem como ao Sr. Diretor do DAESC, REFORÇO as Indicações 049/2023 e 020/2024 ambas de minha autoria, que solicita respectivamente a instalação de caixas d’água nos Conjuntos Simite Nascimento Santos (Barreiras) e José Isidoro dos Santos (Pontal), conforme justifica: 

Voto:

A Favor

Indicações:

129/2025

Ementa:

INDICO AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INCLUSÃO DO FISIOTERAPEUTA NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS (EMULT), CONFORME JUSTIFICA:

Voto:

A Favor

Indicações:

130/2025

Ementa:

INDICO AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CORURIPE

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

014/2025

Ementa:

Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Coruripe, adequando-o à Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Voto:

A Favor

Pedidos De Providências:

033/2025

Ementa:

REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO À RUA DAS OLIVEIRAS, PRÓXIMO A CENTRAL DE MERENDA

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

004/2025

Ementa:

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS E DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS AUTÔNOMOS DE CORURIPE/AL, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUSTRATOS A ANIMAIS ATENDIDOS, SEJA EM SUAS DEPENDÊNCIAS OU EM ATENDIMENTOS DOMICILIARES, COMUNICAR O FATO À POLÍCIA

Voto:

Ausente

Projetos De Lei Legislativos:

013A/2025

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NOSSA SENHORA ASSUNTA AO CÉU A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA VER. VENÂNCIO ROCHA DOS SANTOS E A RUA RAIMUNDO QUIRINO DA COSTA, NO DISTRITO DE PINDORAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausente

Projetos De Lei Legislativos:

014/2025

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARCELO DE ARAÚJO LESSA À QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS, CENTRO, NESTA CIDADE DE CORURIPE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Voto:

A Favor

Presença em Plenário

ATA DA 034ª SESSÃO ORDINÁRIA:

26/11/2025

Presença:

Presente

ATA DA 033ª SESSÃO ORDINÁRIA:

19/11/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA DA 032ª SESSÃO ORDINÁRIA:

12/11/2025

Presença:

Presente

ATA DA 031ª SESSÃO ORDINÁRIA:

05/11/2025

Presença:

Presente

ATA DA 030ª SESSÃO ORDINÁRIA:

29/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA 029ª SESSÃO ORDINÁRIA:

22/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA 028ª SESSÃO ORDINÁRIA:

15/10/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA DA 027ª SESSÃO ORDINÁRIA:

08/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA 026ª SESSÃO ORDINÁRIA:

01/10/2025

Presença:

Presente

ATA DA 025ª SESSÃO ORDINÁRIA:

24/09/2025

Presença:

Presente

ATA DA 024ª SESSÃO ORDINÁRIA:

17/09/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA DA 023ª SESSÃO ORDINÁRIA:

10/09/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA DA 008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

03/09/2025

Presença:

Presente

ATA DA 022ª SESSÃO ORDINÁRIA:

03/09/2025

Presença:

Presente

ATA DA 021ª SESSÃO ORDINÁRIA:

27/08/2025

Presença:

Presente

ATA DA 020ª SESSÃO ORDINÁRIA:

20/08/2025

Presença:

Presente

ATA DA 007ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

13/08/2025

Presença:

Presente

ATA DA 019ª SESSÃO ORDINÁRIA:

13/08/2025

Presença:

Presente

ATA DA 018ª SESSÃO ORDINÁRIA:

06/08/2025

Presença:

Presente

ATA DA 017ª SESSÃO ORDINÁRIA:

25/06/2025

Presença:

Presente

ATA DA 007ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

25/06/2025

Presença:

Presente

ATA DA 005º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

23/06/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA DA 016ª SESSÃO ORDINÁRIA:

18/06/2025

Presença:

Presente

ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA:

11/06/2025

Presença:

Presente

ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA:

04/06/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA DA 013ª SESSÃO ORDINÁRIA:

28/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA 012ª SESSÃO ORDINÁRIA:

21/05/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA 003ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

14/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA:

14/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA:

07/05/2025

Presença:

Presente

ATA DA 009ª SESSÃO ORDINÁRIA:

30/04/2025

Presença:

Presente

ATA DA 008ª SESSÃO ORDINÁRIA:

23/04/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA DA 007ª SESSÃO ORDINÁRIA:

16/04/2025

Presença:

Presente

ATA DA 006ª SESSÃO ORDINÁRIA:

09/04/2025

Presença:

Presente

ATA 005ª SESSÃO ORDINÁRIA:

02/04/2025

Presença:

Presente

ATA 004ª SESSÃO ORDINÁRIA:

26/03/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA 003ª SESSÃO ORDINÁRIA:

19/03/2025

Presença:

Presente

ATA 002ª SESSÃO ORDINÁRIA:

12/03/2025

Presença:

Presente

ATA 001ª SESSÃO ORDINÁRIA:

26/02/2025

Presença:

Presente

SESSÃO SOLENE:

19/02/2025

Presença:

Presente

ATA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

07/01/2025

Presença:

Falta Justificada

ATA 001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

01/01/2025

Presença:

Presente

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