Processos Legislativos

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal — projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições. Consulte a autoria, a ementa, o histórico de tramitação, os documentos e o resultado das votações de cada processo legislativo.

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Tipo	Número	Data	Ementa	Situação	Detalhes

Tipo	Número	Data	Ementa	Situação	Detalhes

Tipo	Número	Data	Ementa	Situação
IND	171/2023	09/10/2023	Indico ao Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Cultura, que envide esforços para reativar a Banda Fanfarra de Coruripe, inclusive nas escolas.	APROVADO
IND	170/2023	02/10/2023	Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como o Sr. Secretário Municipal de Cultura, a confecção e instalação de um Busto no Povoado de Barreiras em homenagem a Dom Pero Vaz Fernandes Sardinha.	APROVADO
IND	169/2023	02/10/2023	QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DA REDE DE APOIO COM PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS E FISIOTERAPEUTAS, DIRECIONADA AO ACOMPANHAMENTO DAS MULHERES EM TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE,	APROVADO
IND	168/2023	02/10/2023	QUE VIABILIZE OBRA DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA CECI CUNHA, LOCALIZADA NO CONJUNTO DR. FIALHO, CONFORME JUSTIFICA:	APROVADO
IND	167/2023	02/10/2023	INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO MIAÍ DE CIMA E A PONTA DA ASA, INCLUINDO O LOCAL CONHECIDO COMO NOVO ACESSO, E DA RUA STª TEREZINHA (CONHECIDA COMO RUA DO FOGO), NO DISTRITO MIAÍ DE BAIXO, ESTE ÚLTIMO EM REFORÇO À INDICAÇÃO Nº 112/2021, DE AUTORIA DA VER. ROBERTA BELTRÃO.	APROVADO
IND	166/2023	02/10/2023	INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA PASTA RELACIONADA, DISPONIBILIZE EFETIVO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA MEDICINA VETERINÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FAMÍLIAS BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, CONFORME JUSTIFICA	APROVADO
IND	165/2023	02/10/2023	INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE LIGA A LOCALIDADE CONHECIDA POR PONTA DA ASA ATÉ A AL 101 SUL, E TAMBÉM NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO MIAÍ DE CIMA E A PONTA DA ASA.	APROVADO
IND	164/2023	02/10/2023	Indico ao Sr. Prefeito, que sejam adotadas medidas para construção de pontos de parada de ônibus nas proximidades da Destilaria, em Colônia Pindorama, conforme justifica	APROVADO
IND	163/2023	02/10/2023	INDICO AO SR. PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E IGUALDADE RACIAL, REALIZE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRÁTICA DE ESPORTES, NO DISTRITO POXIM, CONFORME JUSTIFICA.	APROVADO
IND	162/2023	25/09/2023	OBRA DE REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE DO DISTRITO DE MIAÍ DE BAIXO.	APROVADO

IND

171/2023

09/10/2023

Indico ao Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Cultura, que envide esforços para reativar a Banda Fanfarra de Coruripe, inclusive nas escolas.

APROVADO

IND

170/2023

02/10/2023

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como o Sr. Secretário Municipal de Cultura, a confecção e instalação de um Busto no Povoado de Barreiras em homenagem a Dom Pero Vaz Fernandes Sardinha.

APROVADO

IND

169/2023

02/10/2023

QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DA REDE DE APOIO COM PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS E FISIOTERAPEUTAS, DIRECIONADA AO ACOMPANHAMENTO DAS MULHERES EM TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE,

APROVADO

IND

168/2023

02/10/2023

QUE VIABILIZE OBRA DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA CECI CUNHA, LOCALIZADA NO CONJUNTO DR. FIALHO, CONFORME JUSTIFICA:

APROVADO

IND

167/2023

02/10/2023

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO MIAÍ DE CIMA E A PONTA DA ASA, INCLUINDO O LOCAL CONHECIDO COMO NOVO ACESSO, E DA RUA STª TEREZINHA (CONHECIDA COMO RUA DO FOGO), NO DISTRITO MIAÍ DE BAIXO, ESTE ÚLTIMO EM REFORÇO À INDICAÇÃO Nº 112/2021, DE AUTORIA DA VER. ROBERTA BELTRÃO.

APROVADO

IND

166/2023

02/10/2023

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA PASTA RELACIONADA, DISPONIBILIZE EFETIVO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA MEDICINA VETERINÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FAMÍLIAS BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, CONFORME JUSTIFICA

APROVADO

IND

165/2023

02/10/2023

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE LIGA A LOCALIDADE CONHECIDA POR PONTA DA ASA ATÉ A AL 101 SUL, E TAMBÉM NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO MIAÍ DE CIMA E A PONTA DA ASA.

APROVADO

IND

164/2023

02/10/2023

Indico ao Sr. Prefeito, que sejam adotadas medidas para construção de pontos de parada de ônibus nas proximidades da Destilaria, em Colônia Pindorama, conforme justifica

APROVADO

IND

163/2023

02/10/2023

INDICO AO SR. PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E IGUALDADE RACIAL, REALIZE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRÁTICA DE ESPORTES, NO DISTRITO POXIM, CONFORME JUSTIFICA.

APROVADO

IND

162/2023

25/09/2023

OBRA DE REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE DO DISTRITO DE MIAÍ DE BAIXO.

APROVADO