46ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em20 de maio de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLL 004/2026 | DENOMINA O ESPAÇO DAS ARTESÃS, LOCALIZADO NO FOOD PARK MARIA JOSÉ DOS SANTOS (MARIA PADEIRO), NO DISTRITO BARREIRAS, COMO “ESPAÇO DAS ARTESÃS CONSTANTINA VILELA DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Votação | |
| IND 038/2026 | PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE | Votação | |
| IND 041/2026 | REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS FAIXAS VERDE E VERMELHA DA BR-349 | Votação |
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