19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Sessão realizada em23 de junho de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLE 008/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRÊMIO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE CONTRIBUÍRAM DIRETAMENTE PARA O ALCANCE DAS METAS DO PROGRAMA ESCOLA 10 REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PLE 009/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.261/2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura Votação |
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