Sessão tem propostas de PL, apresentação de Indicações e Pedidos de Providências
Ascom Câmara
Na Sessão Ordinária realizada na quarta-feira, dia 10 de maio de 2023, vereadores leram e encaminharam as Comissões para avaliação e emissão de pareceres a proposta de Projeto de Lei do Legislativo que declara de utilidade pública o Instituto Gracie Barra do Distrito de Lagoa do Pau, matéria de autoria de Guttenberg Breda.
Enviadas as propostas de Projetos de Decretos Legislativos, de autoria de Hugo Beltrão, que confere a outorga o título honorário de cidadão coruripense e a comenda Comendador Tércio Wanderley a José Tavares da Silva Neto, pelos serviços prestados ao município.
A Mesa Diretora encaminhou as Comissões a proposta de Projeto de Resolução que estabelece novo horário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara para às 09 horas da manhã.
Nas pautas da Casa, vereadores discutiram e aprovaram Indicação coletiva solicitando do Executivo a elaboração de uma Lei que isente de tributação municipal as Associações Civis de Direito Privado e sem fins lucrativo, assim como as declaradas de utilidade pública.
Juarez de Lima apresentou e teve aprovação na Indicação em que pede a pavimentação da ladeira da Quadra S, situada no Distrito de Pindorama, e o complemento que liga o local a Rua Princesa Isabel. O vereador explicou que a demanda é de grande interesse social.
O presidente, Dalmo Porto, apresentou Indicação solicitando a revitalização do ponto de mototáxis do Distrito de Pindorama. o vereador justificou que o local precisa de melhorias para proporcionar conforto aos profissionais e passageiros. A proposta foi aprovada.
Franciney Joaquim apresentou e teve aprovação em duas Indicações. Na primeira, o vereador pede ao Executivo a realização de campanhas para adoção de animais domésticos. Na segunda, Joaquim solicita a equidade salarial dos tutores com os professores da rede municipal de ensino. As propostas foram aprovadas?
Hugo Beltrão apresentou Indicação em que solicita do Executivo a construção de um Food Park no Distrito do Poxim. Em defesa da matéria, o vereador destacou que o empreendimento vai movimentar o turismo e fortalecer a economia local. A proposta foi aprovada.
Edinaldo Morais apresentou duas Indicações. Na primeira, o vereador pede que o Executivo estabeleça parceria com governo do estado para a criação de aplicativo para uso em dispositivo móvel “botão do pânico”, para facilitar denúncias em casos de violência contra a mulher no município.
Na segunda Indicação, Morais solicita a realização do serviço de terraplanagem no Conjunto Joaquim Beltrão, no bairro Alto do Cruzeiro. O vereador solicitou emissão de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Claudemir Ferreira da Silva. As propostas foram todas aprovadas.
Patrícia Beltrão apresentou e teve aprovação na Indicação reforçando a Indicação Nº 083/2022, que pede a limpeza dos bueiros, canaletas de drenagem e galerias do município. A vereadora destacou que, com a aproximação do período chuvoso, a ideia é não ter acúmulo de águas em locais estratégicos.
Guttenberg Breda apresentou Pedido de Providência solicitando a iluminação da parte alta do Distrito de Lagoa do Pau. O vereador explicou que a população tem sofrido com a falta de iluminação na região. A proposta foi aprovada.
Os vereadores Franciney Joaquim, Dalmo Porto, Guttenberg Breda e Edinaldo Morais apresentaram Requerimento solicitando que o dia 15 de maio, segunda-feira, tenha expediente normal, considerando que o feriado de emancipação de Coruripe acontece no dia 16 de maio, e que o ponto facultativo seja concedido na quarta-feira, dia 17 de maio. A proposta foi aprovada.