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Câmara realiza primeira sessão virtual com apresentação de demandas dos vereadores
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Após a apreciação e aprovação do Projeto de Resolução adotando o plenário virtual como medida de controle ao avanço do Coronavírus, os vereadores da Câmara de Coruripe realizaram sessão virtual nesta quarta-feira (20). O presidente da Casa, Mesaque Padilha, destacou os trabalhos dos vereadores e o andamento das atividades do Legislativo não serão prejudicados.
Em seguida, os vereadores apreciaram a Medida Provisória Nº 01/2020, que aplica a reposição salarial dos professores da rede pública municipal de ensino do município de Coruripe, a título de reposição decorrente de perda inflacionária oficial. A MP foi para análise das Comissões de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde, Educação e Assistência Social.
A matéria vem em substituição ao Projeto de Lei Nº02/2020, que reajustaria os salários da categoria, matéria vetada pelo Executivo, mas tramitada em tempo recorde na Câmara e aprovada por unanimidade entre os vereadores. Embora aprovada a derrubada do veto e a manutenção do reajuste, o PL não pode ser sancionado devido ao prazo para aprovações de matérias por vereadores. A Lei determina que estão vetadas aprovações de Projetos de Lei em prazo de até seis meses antes do período eleitoral.
A situação causou grande desconforto nos vereadores, que se pronunciaram afirmando que a matéria foi aprovada rapidamente na Câmara. A demora veio por parte do Executivo, que justificou questões econômicas para vetar a matéria reenviada a Câmara. A pandemia do coronavírus e a suspensão das atividades públicas também atrapalhou o avanço do processo.
O Presidente apresentou Requerimento solicitando informações sobre as medidas que a secretaria de saúde está tomando no acompanhamento social às famílias que estão cumprindo isolamento social e são consideradas de baixa renda. Padilha pediu detalhes de como estão acontecendo as assistências e se há distribuição de alimentos para minimizar a situação.
Mesaque Padilha apresentou ainda a Indicação pedindo a realização de melhorias e a aquisição de equipamentos para realização dos primeiros atendimentos a população que apresentar quadro suspeito de contaminação por Coronavírus no Hospital Delfiro Moreno, localizado no distrito de Pindorama. Ambas foram aprovadas.
O vereador Ródio Enéas Guimarães apresentou Requerimento e os vereadores aprovaram a transmissão das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes pelo canal desta câmara no YouTube.
O vereador José Juarez de Lima apresentou Indicação solicitando a pavimentação das Ladeiras da Quadra “S” e Monte Feliz, ambas no distrito de Pindorama. A Indicação foi aprovada e o vereador Edson Santos parabenizou a iniciativa do colega.
A vereadora Roberta Costa Beltrão apresentou Indicação solicitando que os transportes estudantis, ao retorno das aulas, levem os estudantes até o distrito de Pindorama, não deixando os alunos apenas nas paradas de ônibus que ficam em Coruripe.
A vereadora apresentou ainda o Pedido de Providência solicitando a colocação de uma caçamba de areia no campo de futebol do Povoado Miaí de Cima, e na rua conhecida como “Rua do Bar da Nália”. Ambas foram aprovadas.